Regulação Sanitária no Brasil: Uma Análise da Atuação da Vigilância Sanitária na Pandemia da COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21727/rm.v16i2.5273

Resumo

Este estudo analisa as estratégias regulatórias adotadas pela ANVISA durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, com foco nas medidas para disponibilizar rapidamente produtos e serviços essenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A pesquisa investiga o conjunto de adaptações normativas e flexibilizações que permitiram à agência manter os padrões de segurança e qualidade, mesmo em um cenário de urgência sanitária. A partir de uma abordagem qualitativa e descritiva, baseada em análise bibliográfica de artigos acadêmicos, documentos legislativos, resoluções da ANVISA e demais fontes jurídicas relevantes, o trabalho examina o papel essencial da regulação sanitária no enfrentamento de crises de saúde pública. Observa-se que a atuação regulatória da ANVISA foi determinante para o acesso rápido a insumos e cuidados médicos seguros, evidenciando a importância de uma regulação adaptável e ágil em situações emergenciais.

Palavras-chave: Flexibilização normativa; Agência reguladora; COVID-19; Pandemia; Regulação sanitária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flávia Maciel Chaves, Faculdade de Miguel Pereira

Bacharel em Direito pela Faculdade de Miguel Pereira, FAMIPE.

Gabriel Silva Rezende, Faculdade de Miguel Pereira (FAMIPE)

Doutor em Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Sociologia Política (Sociologia e Ciência Política) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), bem como é Bacharel em Relações Internacionais pelo Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Candido Mendes (UCAM). É Professor Adjunto da Faculdade de Miguel Pereira (FAMIPE), Supervisor de Pesquisa da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da FAMIPE e Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Federalismo, Política e Desenvolvimento (NUFEPD/PUC-Rio), cadastrado no CNPq. Foi bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e bolsista de Mestrado e Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). É Membro Titular da Academia de Letras de Vassouras (RJ), onde ocupa a cadeira 26, cujo patrono é Machado Sobrinho. Atua nas áreas de Ciência Política, Relações Internacionais, Sociologia Política, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Economia Política, Metodologia Científica, Estado e Direito Econômico, Políticas Públicas e Teoria Geral do Estado. 

Downloads

Publicado

29-08-2025

Edição

v. 16 n. 2 (2025): Revista Mosaico

Seção

Demanda Contínua

Licença

Copyright (c) 2025 Gabriel Silva Rezende, Flávia Chaves

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o artigo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Creative Commons CC BY que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Ver o texto legal da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/