Ressocialização e Reincidência Criminal: Narrativas de Indivíduos em Cumprimento de Alternativas Penais no Nordeste Brasileiro

Resumo

O sistema penal brasileiro enfrenta desafios na ressocialização de indivíduos em conflito com a lei, exigindo estratégias que abordem as causas sociais do comportamento infracional. O estigma e a exclusão social dificultam a reintegração, perpetuando a reincidência. Políticas públicas que ofereçam suporte social e oportunidades de transformação são essenciais. Este estudo adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a técnica de grupo focal para compreender os desafios e oportunidades na ressocialização de indivíduos em cumprimento de alternativas penais. Os participantes foram selecionados por conveniência em uma Unidade de Monitoramento Eletrônico em Itapipoca–CE, com base em critérios específicos de inclusão e exclusão. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo, organizada em categorias temáticas, sendo: "Dificuldade pesada", que aborda barreiras à reintegração, como estigma e falta de apoio; "Uma pessoa totalmente perigosa", que destaca a percepção de desigualdade nas penas para pessoas de baixa renda; e "Percepção de injustiça no sistema penitenciário e julgamento social e familiar", que evidencia a importância do apoio para o sucesso na ressocialização. Embora as penas alternativas tenham potencial para reintegração, o estigma e a falta de oportunidades limitam sua efetividade, reforçando a necessidade de políticas públicas mais integradas e humanizadas.