Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: O debate sobre a necessidade de sua atualização

Abstract

A Política Nacional de Educação Permanente foi instituída através da Portaria nº 1996 de 2007 e tem como objetivo aprimorar a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do Sistema Único de Saúde além da reorganização dos processos de trabalho através da aprendizagem significativa, problematização das práticas de trabalho e participação ativa dos trabalhadores no processo de trabalho. Trata-se de um estudo do tipo revisão narrativa da literatura. O estudo foi realizado como produto para fins avaliativos da disciplina “Educação em Saúde” do mestrado acadêmico do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, do respectivo ano de 2022 e para isto, após aplicado critérios de inclusão e exclusão contou com 10 artigos como amostra. A leitura dos artigos na íntegra possibilitou identificar que a temática é relevante e foi discutida nos últimos anos, possuindo assim, publicações recentes nesta revisão. Tais estudos abordaram a temática de interesse realçando as principais discussões: A educação permanente e a mudança nas práticas e o debate sobre a necessidade de sua atualização. Nesta revisão, verificou-se que a Educação Permanente é essencial para o serviço e deve ser realizada e embasada através de ações que fortaleçam seu propósito. Para tanto, sugere-se a elaboração de mais estudos, pois é um tema de alta relevância, mas, ainda pouco discutido na literatura, e serve como forma de evidenciar e fortalecer essa prática.

Palavras-chave: Educação Permanente; Política Nacional; Atualização.