Direito em Perspectiva: Novas Abordagens da Pesquisa Jurídica Contemporânea - Volume 4

Abstract

O quarto volume de Direito em Perspectiva: Novas Abordagens da Pesquisa Jurídica Contemporânea reúne estudos que analisam desafios jurídicos atuais a partir de diferentes campos do Direito. A obra contempla discussões sobre o racismo estrutural no futebol e a efetividade das respostas oferecidas pela Justiça Desportiva; as prescrições bienal e quinquenal nas relações de trabalho; a possibilidade de usucapião de bens hereditários; e os limites constitucionais da liberdade de expressão diante da dignidade humana, da desinformação e da proteção da democracia. Também examina a titularidade de obras produzidas por inteligência artificial, evidenciando lacunas na legislação autoral brasileira; a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo de pais idosos; e o conflito entre a proteção da vida, os direitos humanos e o respeito às tradições dos povos indígenas. Em seção especial, discute-se ainda o reconhecimento dos animais e da natureza como sujeitos de direitos, sob uma perspectiva pós-humanista e biocêntrica. Fundamentados predominantemente em pesquisas bibliográficas, documentais, legislativas e jurisprudenciais, os capítulos evidenciam a necessidade de interpretações jurídicas sensíveis às transformações sociais, culturais e tecnológicas. Em conjunto, a coletânea reafirma o Direito como campo dinâmico de produção do conhecimento, comprometido com os direitos fundamentais, a segurança jurídica, a justiça social e a construção de respostas adequadas às demandas da sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Direito contemporâneo; Direitos fundamentais; Justiça social.