2025: Anais do V Colóquio de Pesquisas Jurídicas e Sociais

É com elevada satisfação acadêmica que apresentamos os Anais do V Colóquio de Pesquisas Jurídicas e
Sociais (COJURIS), promovido pela Faculdade Miguel Pereira. Este evento, consolidado como referência
no calendário institucional, constitui-se em um momento ímpar de síntese e projeção das atividades de
pesquisa desenvolvidas, em especial pelos discentes do 10º período do curso de Direito.
Ao longo desta edição, tivemos a grata oportunidade de acompanhar exposições que demonstraram o rigor, a diversidade temática e a relevância social das pesquisas em desenvolvimento. Tais apresentações não apenas evidenciaram a maturidade intelectual dos estudantes, mas também fomentaram um ambiente frutífero de intercâmbio acadêmico entre alunos, professores e pesquisadores convidados. Este espaço dialógico, caracterizado pela escuta qualifcada e pela crítica construtiva, reafrma o papel do COJURIS como instância formadora e integradora de saberes jurídicos e sociais.
Os resumos que ora compõem esta publicação constituem registros materiais do empenho acadêmico
de nossos estudantes, alicerçados na orientação dedicada de docentes e colaboradores que, com sensibilidade e competência, acompanharam cada etapa do processo investigativo. Estes textos sintetizam, portanto, não apenas resultados de pesquisa, mas trajetórias de aprendizagem, superação e amadurecimento intelectual.
Mais do que uma compilação de trabalhos, os anais que ora entregamos à comunidade acadêmica expressam o compromisso institucional com a promoção de uma cultura de pesquisa sólida, crítica e ética.
A leitura atenta destes resumos permitirá identifcar não apenas as temáticas emergentes no cenário
jurídico-social contemporâneo, mas também os métodos e abordagens que vêm sendo adotados com
vistas ao aprimoramento do saber científco em Direito.
Assim, que esta coletânea sirva de estímulo para novos projetos investigativos, para o aprofundamento
do debate teórico-prático e para o fortalecimento do protagonismo estudantil na pesquisa científca.
A todos os participantes do V COJURIS, autores, orientadores, avaliadores e membros da comunidade
acadêmica da FAMIPE, expressamos nosso mais sincero reconhecimento e agradecimento pelo empenho
e dedicação que culminaram nesta signifcativa publicação.